Estimativa de alíquota para odontologia após a reforma
A Reforma Tributária prevê redução de alíquota para serviços de saúde, incluindo odontologia — a expectativa é de uma alíquota reduzida em torno de 40% da alíquota padrão do IBS/CBS (que deve ficar próxima de 26,5%), resultando em algo entre 10% e 11% para serviços odontológicos. O percentual final depende da regulamentação complementar, ainda em definição, mas a tendência é de tratamento favorável para a saúde, incluindo a odontologia.
A Reforma Tributária e os consultórios odontológicos no RS
A Reforma Tributária brasileira (EC 132/2023) vai mudar profundamente a tributação de serviços no Brasil — incluindo os serviços odontológicos. Para dentistas com CNPJ no Rio Grande do Sul, entender essas mudanças com antecedência é importante para se posicionar vantajosamente na transição.
Fim do ISS municipal fragmentado: IBS unificado
Hoje, dentistas pagam ISS para a prefeitura do município onde o serviço é prestado — com alíquotas diferentes em cada cidade do RS. Com a Reforma, o IBS substituirá o ISS com uma alíquota padronizada e destino automático ao município, sem a necessidade de cadastramento em cada prefeitura separadamente.
CBS substitui PIS e COFINS para dentistas no Lucro Presumido
Para dentistas no Lucro Presumido, o PIS (0,65%) e a COFINS (3%) serão substituídos pela CBS — com sistemática diferente, incluindo a possibilidade de créditos tributários. Dependendo de como os créditos forem regulamentados, pode haver impacto relevante na carga total.
Serviços odontológicos: alíquota reduzida
Os serviços odontológicos foram reconhecidos como serviços de saúde na Reforma Tributária — o que garante alíquota reduzida do IBS/CBS. Isso pode significar que a tributação sobre os serviços odontológicos seja menor do que a alíquota padrão de outros setores.
Simples Nacional: continua, com adaptações
O Simples Nacional permanecerá disponível para clínicas odontológicas dentro do limite de faturamento. As adaptações ao novo sistema estão em regulamentação — mas o regime não será extinto.
Prepare sua clínica agora
- Mantenha a escrituração contábil atualizada;
- Revise contratos com operadoras de planos odontológicos (cláusulas tributárias);
- Entenda sua carga tributária atual como referência;
- Acompanhe as atualizações com suporte especializado.
A Onestà monitora a Reforma para clínicas no RS
A Onestà Contabilidade acompanha as mudanças da Reforma Tributária e os impactos para dentistas no Rio Grande do Sul. Atendemos em Santa Maria, Porto Alegre, Pelotas, Caxias do Sul e em todo o RS.