A Reforma Tributária vai mudar como nutricionistas são tributadas no RS
A Reforma Tributária brasileira — aprovada em 2023 e em implementação gradual até 2033 — representa uma mudança profunda no sistema tributário. Para nutricionistas com CNPJ no Rio Grande do Sul, as mudanças impactam especialmente a tributação dos serviços de nutrição e a forma de recolher ISS e PIS/COFINS.
O que muda para nutricionistas com o IBS e a CBS
O IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) vai substituir o ISS e o ICMS. A CBS substituirá o PIS e a COFINS. Para nutricionistas:
- O ISS que hoje é recolhido à prefeitura será substituído pelo IBS, com alíquota nacional — o que unifica a tributação em todo o RS;
- A CBS substituirá o PIS e COFINS para nutricionistas no Lucro Presumido;
- No Simples Nacional, os tributos serão incorporados ao DAS de forma adaptada.
Serviços de saúde: tratamento diferenciado
Os serviços de nutrição foram incluídos na categoria de serviços de saúde, que têm tratamento diferenciado (alíquota reduzida) na Reforma Tributária. Para nutricionistas, isso pode significar alíquotas menores do IBS/CBS comparadas a outros setores de serviços — mas os detalhes ainda dependem de regulamentação por lei complementar.
Créditos tributários: uma oportunidade a explorar
Com o sistema não-cumulativo do IBS/CBS, nutricionistas no Lucro Presumido ou Real poderão aproveitar créditos tributários sobre insumos. Para nutricionistas que trabalham com suplementos, materiais de avaliação nutricional ou softwares especializados, esses créditos podem representar redução na carga tributária efetiva.
O Simples Nacional continuará existindo
O Simples Nacional continuará disponível para nutricionistas com faturamento dentro do limite. A reforma previu a adaptação do regime simplificado ao novo sistema, mas sem extinção.
Como se preparar agora
- Mantenha escrituração contábil em dia — o novo sistema exige registros mais detalhados;
- Entenda sua carga tributária atual para comparar com o que virá;
- Acompanhe as regulamentações com suporte do seu contador;
- Verifique contratos com planos de saúde para cláusulas de ajuste tributário.
Suporte especializado para navegar as mudanças
A Onestà Contabilidade acompanha todas as mudanças da Reforma Tributária e seus impactos para nutricionistas no RS. Atendemos em Santa Maria, Porto Alegre, Pelotas, Caxias do Sul e em todo o Rio Grande do Sul.