A Reforma Tributária chegou — e dentistas precisam estar preparados
A Reforma Tributária aprovada em 2023 é a maior mudança no sistema tributário brasileiro em décadas. Para dentistas e clínicas odontológicas no Rio Grande do Sul, ela traz implicações importantes que precisam ser acompanhadas de perto — especialmente durante o período de transição, que vai de 2026 a 2033.
A Onestà Contabilidade, especializada em profissionais de saúde no RS, explica os principais impactos para o setor odontológico.
O que muda no ISS para dentistas
O ISS (Imposto Sobre Serviços) será gradualmente substituído pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que é um dos pilares da Reforma Tributária. Isso significa que a forma de calcular, recolher e declarar o imposto sobre os serviços odontológicos vai mudar ao longo dos próximos anos.
Algumas implicações práticas:
- O IBS terá regulamentação nacional uniforme, enquanto o ISS tinha alíquotas diferentes em cada município do RS;
- O processo de emissão de NFS-e pode ser alterado à medida que os municípios migram para o novo sistema;
- Os contratos de prestação de serviços com planos de saúde podem precisar ser revisados.
O que muda no Simples Nacional para dentistas
O Simples Nacional continuará existindo para micro e pequenas empresas. A reforma prevê sua adaptação ao novo sistema tributário, mas o regime simplificado foi preservado como política pública para pequenos negócios.
O que pode mudar nas alíquotas do Simples para dentistas ainda está em processo de regulamentação. Acompanhar as publicações de leis complementares e decretos é fundamental — e esse é exatamente o papel do seu contador especializado.
Crédito tributário: uma novidade que pode beneficiar clínicas
O novo sistema tributário (IBS + CBS) é não-cumulativo, o que significa que empresas podem aproveitar créditos tributários sobre insumos adquiridos. Para clínicas odontológicas, isso pode representar créditos sobre:
- Materiais odontológicos (resinas, anestésicos, etc.);
- Equipamentos adquiridos para uso na clínica;
- Serviços contratados de terceiros (laboratórios protéticos, por exemplo).
Esse é um benefício potencial da reforma que pode reduzir a carga tributária efetiva de clínicas com altos custos de insumos — mas exige contabilidade precisa para aproveitamento correto dos créditos.
Serviços de saúde: tratamento diferenciado na reforma
A reforma previu tratamentos específicos para serviços de saúde, incluindo os serviços odontológicos. Os detalhes ainda estão sendo regulamentados, mas a tendência é que serviços essenciais de saúde tenham alíquotas diferenciadas (reduzidas) no novo sistema.
Para dentistas, isso pode ser uma notícia positiva — mas os detalhes regulatórios precisam ser acompanhados de perto.
Como se preparar agora
- Mantenha a escrituração contábil em dia — o novo sistema exige registros mais precisos;
- Entenda a composição da sua carga tributária atual para poder comparar com o novo sistema;
- Revise contratos com planos de saúde para verificar cláusulas de reajuste tributário;
- Acompanhe as regulamentações com o suporte de um contador especializado em saúde.
A Onestà Contabilidade acompanha de perto todas as mudanças da Reforma Tributária e seus impactos para dentistas e clínicas no Rio Grande do Sul. Atendemos em Santa Maria, Porto Alegre, Pelotas, Caxias do Sul e em todo o RS — com suporte especializado para que você não seja pego de surpresa.