Cronograma da Reforma Tributária: o que acontece em cada ano
A transição para o IBS e a CBS é gradual: em 2026 começa a cobrança de teste (alíquota simbólica) para calibrar o sistema; entre 2027 e 2028 a CBS passa a substituir PIS/COFINS; entre 2029 e 2032 o IBS substitui gradualmente ICMS e ISS, com percentuais crescentes a cada ano; a partir de 2033 o sistema antigo é extinto por completo. Para o médico com CNPJ, isso significa acompanhar ano a ano a mudança de alíquota efetiva e revisar o regime tributário sempre que a transição avançar.
Reforma Tributária: o que muda para médicos com CNPJ no Rio Grande do Sul
A Reforma Tributária brasileira, aprovada em 2023 e em implementação até 2033, traz mudanças profundas para o setor de serviços — incluindo os consultórios e clínicas médicas. Para médicos com CNPJ no RS, entender essas mudanças com antecedência é essencial para se posicionar vantajosamente.
O que vai mudar: IBS e CBS substituem ISS, ICMS, PIS e COFINS
O IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) substituirá o ISS municipal e o ICMS estadual. A CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) substituirá o PIS e a COFINS federais. Para médicos:
- O ISS que hoje é pago à prefeitura será substituído pela alíquota do IBS — calculada de forma unificada e nacional;
- A fragmentação entre diferentes prefeituras no RS será eliminada — um único regime para todos os municípios;
- Para médicos no Lucro Presumido, o PIS/COFINS será substituído pela CBS com sistemática diferente.
Serviços de saúde: tratamento favorecido
Os serviços médicos foram incluídos na lista de serviços com alíquota reduzida na Reforma Tributária — reconhecidos como serviços essenciais. Isso pode significar que a alíquota efetiva do IBS/CBS sobre serviços médicos seja menor do que a alíquota padrão de outros setores.
Créditos tributários: oportunidade no Lucro Presumido
Com o sistema não-cumulativo do IBS/CBS, médicos no Lucro Presumido ou Real poderão aproveitar créditos sobre insumos — medicamentos utilizados em procedimentos, equipamentos médicos, serviços contratados de terceiros. Essa sistemática pode reduzir a carga tributária efetiva.
Simples Nacional: permanece, com adaptações
O Simples Nacional continuará. A adaptação do regime ao novo sistema tributário está em regulamentação, mas o regime não será extinto — o que garante continuidade para médicos nesse enquadramento.
Comece a se preparar agora
- Mantenha contabilidade em dia — o novo sistema exige registros mais detalhados;
- Revise contratos com planos de saúde para cláusulas de atualização tributária;
- Entenda sua carga tributária atual como baseline para comparar com as mudanças;
- Acompanhe as regulamentações com suporte especializado.
A Onestà monitora a Reforma Tributária para médicos no RS
A Onestà Contabilidade acompanha todas as mudanças da Reforma Tributária e os impactos para consultórios e clínicas no Rio Grande do Sul. Atendemos em Santa Maria, Porto Alegre, Pelotas, Caxias do Sul e em todo o RS.