Abrir uma clínica ou laboratório de biomedicina no RS: o processo completo
Biomédicos no Rio Grande do Sul que desejam abrir seu próprio espaço — seja uma clínica de estética avançada, um laboratório de análises, um consultório de harmonização facial ou qualquer outro serviço regulamentado pelo CRBM — precisam cumprir uma série de etapas burocráticas antes de começar a atender.
A Onestà Contabilidade, especializada em profissionais de saúde no RS, descreve o processo completo.
Passo 1: verificar as habilitações do CRBM
Antes de qualquer passo burocrático, verifique com o CRBM-RS (Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região) quais procedimentos você está habilitado a realizar e se há alguma exigência específica para o tipo de serviço que deseja oferecer. Clínicas de harmonização facial, por exemplo, têm requisitos técnicos específicos.
Passo 2: definir a estrutura jurídica
- SLU: para biomédicos que vão abrir o espaço sozinhos;
- LTDA: para dois ou mais sócios;
- Atenção: o tipo de sociedade pode impactar no registro do CRBM e em outros órgãos.
Passo 3: CNPJ e inscrições
- Registro na JUCRS e obtenção do CNPJ;
- Inscrição municipal para emissão de NFS-e;
- Inscrição estadual (se houver venda de produtos).
Passo 4: alvarás e licenças obrigatórias
- Alvará de funcionamento: prefeitura do município;
- Licença sanitária da Vigilância Sanitária: obrigatória para clínicas de saúde e estética avançada no RS;
- Registro no CRBM: a empresa prestadora de serviços de biomedicina precisa de registro no CRBM-RS;
- Responsável Técnico (RT): indicação do biomédico responsável técnico pela clínica.
Passo 5: regime tributário
Para clínicas de biomedicina em início de atividade, o Simples Nacional é geralmente a melhor opção. A análise anual entre Simples e Lucro Presumido deve ser feita com base no faturamento real e no perfil de custos da clínica.
Suporte especializado para biomédicos no RS
A Onestà Contabilidade cuida de todo o processo de abertura de clínicas e laboratórios de biomedicina no Rio Grande do Sul. Atendemos em Santa Maria, Porto Alegre, Canoas, Pelotas, Caxias do Sul e em todo o RS — com o suporte especializado que a área da saúde exige.