Seu consultório odontológico no RS: da ideia à realidade
Abrir um consultório odontológico no Rio Grande do Sul envolve etapas burocráticas que, com o suporte certo, são mais simples do que parecem. A Onestà Contabilidade, especializada em profissionais de saúde no RS, explica o caminho completo.
Passo 1: Defina a estrutura jurídica
- SLU: para dentistas que vão abrir consultório sozinhos — sem sócios;
- LTDA: para dois ou mais dentistas em parceria, ou dentista com outro profissional de saúde;
- Sociedade de Profissionais: pode ter vantagem no ISS em alguns municípios gaúchos.
Passo 2: CNPJ e registro na JUCRS
O CNPJ é obtido junto à Receita Federal após o registro na JUCRS (Junta Comercial do RS). A Onestà cuida de todo o processo — em geral concluído em menos de 10 dias úteis.
Passo 3: Registro no CRO-RS
O consultório precisa de registro como pessoa jurídica no CRO-RS (Conselho Regional de Odontologia do RS). O dentista responsável técnico precisa de registro individual ativo no conselho. Esse registro é exigido para emissão de alvará e credenciamento em planos.
Passo 4: Alvará de funcionamento
Emitido pela prefeitura após verificação de zoneamento e vistoria das instalações. O processo varia por município — Santa Maria, Porto Alegre, Canoas e Caxias do Sul têm fluxos ligeiramente diferentes.
Passo 5: Licença da Vigilância Sanitária
Consultórios odontológicos são classificados como estabelecimentos de saúde de médio risco. A licença sanitária exige:
- Área adequada às normas da RDC 50/2002 (ANVISA);
- Equipamentos específicos (cadeira, autoclave, sugador);
- Protocolo de controle de infecção;
- Descarte correto de resíduos odontológicos (PGRSS).
A Onestà abre consultórios odontológicos no RS
A Onestà Contabilidade cuida do CNPJ, do regime tributário e da orientação para licenças de consultórios odontológicos no Rio Grande do Sul. Atendemos em Santa Maria, Porto Alegre, Pelotas, Caxias do Sul e em todo o RS.