Aviso de Privacidade

1. Quem Somos

A Onestà Contabilidade é um escritório de contabilidade digital especializado em profissionais da saúde, com sede em Santa Maria/RS. Somos os controladores dos seus dados pessoais, conforme definido na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018 — LGPD).

2. Definições

• Controlador: entidade que decide sobre o tratamento de dados pessoais — Onestà Contabilidade.
• Operador: entidade que executa o tratamento de dados em nome do controlador.
• Encarregado (DPO): pessoa responsável pela comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
• Plataforma: o ambiente web e sistemas da Onestà Contabilidade.

3. Quais Dados Coletamos

3.1. Via Site e Plataforma

Nome completo, CPF, CNPJ, e-mail, telefone/WhatsApp, endereço, dados de navegação (IP, dispositivo, cookies), preferências de uso.

3.2. Via WhatsApp e Redes Sociais

Nome, telefone, profissão, empresa, informações compartilhadas pelo próprio titular durante o atendimento.

3.3. Via E-mail e Documentos

Dados de identificação, documentos fiscais, extratos bancários, notas fiscais, contratos e demais documentos necessários à prestação dos serviços contábeis.

3.4. Via Plataforma do Cliente

Dados de sócios, funcionários CLT, clientes e fornecedores da empresa do titular, faturamento, informações financeiras e contábeis.

4. Como Usamos os Dados

• Prestação dos serviços contábeis contratados;
• Cumprimento de obrigações legais e fiscais;
• Comunicação sobre os serviços (e-mail, WhatsApp, notificações);
• Melhoria da Plataforma e experiência do usuário;
• Envio de informações relevantes sobre legislação tributária e contábil;
• Prevenção a fraudes e proteção de direitos.

5. Base Legal para Tratamento (LGPD)

• Execução de contrato (art. 7, V da LGPD) — para prestar os serviços contratados;
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7, II) — obrigações fiscais, trabalhistas e contábeis;
• Legítimo interesse (art. 7, IX) — melhorias na plataforma e comunicações relevantes;
• Consentimento (art. 7, I) — quando aplicável, para finalidades específicas.

6. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Órgãos públicos: Receita Federal, Sefaz, prefeituras — para cumprimento de obrigações legais e fiscais;
• Gateway de pagamento: Asaas — para processamento de cobranças;
• Plataforma de assinatura digital: ZapSign — para assinatura de contratos;
• Serviços de armazenamento em nuvem: para backup e segurança dos dados;
• Fornecedores de software contábil: para execução dos serviços.

Nunca vendemos seus dados pessoais a terceiros.

7. Segurança dos Dados

• Criptografia em trânsito (TLS/SSL);
• Acesso restrito a funcionários autorizados;
• Backup regular dos dados;
• Políticas formalizadas de privacidade e confidencialidade;
• Obrigações contratuais de confidencialidade com parceiros.

8. Retenção dos Dados

• Dados contábeis e fiscais: 5 (cinco) anos após o encerramento do contrato, conforme obrigação legal;
• Dados cadastrais: durante a vigência do contrato + 5 anos;
• Dados de navegação (cookies): conforme a política de cookies do site.

9. Direitos do Titular (LGPD)

Você tem direito a, a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar seus dados pessoais;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Revogar o consentimento, quando aplicável.

Para exercer seus direitos, entre em contato: onestacontabilidade@gmail.com

10. Cookies

O site da Onestà utiliza cookies essenciais para o funcionamento da plataforma. Cookies analíticos podem ser utilizados para entender o uso do site. Você pode gerenciar ou desativar cookies nas configurações do seu navegador.

11. Alterações

Este Aviso de Privacidade pode ser atualizado a qualquer momento, mediante comunicação prévia com antecedência mínima de 30 (trinta) dias para usuários cadastrados. A versão mais recente estará sempre disponível no site.

12. Contato